Sacos leves pesam no bolso dos consumidores
A medida mais polémica da nova Fiscalidade Verde é a criação de uma taxa de oito cêntimos sobre cada “saco de plástico leve” (como os que são distribuídos nos supermercados). O pagamento ao Estado desta nova contribuição cabe aos estabelecimentos comerciais (que vendem os sacos), mas a Lei obriga que esse encargo seja repercutido no consumidor final.
Assim sendo, cada saco de compras passa a custar cerca de dez cêntimos, já que tem de ser cobrado o IVA. De fora da aplicação desta contribuição ficam os sacos de plástico que se destinem a entrar em contacto, ou que estão em contacto, com os géneros alimentícios, incluindo o gelo.
Custo de 10 cêntimos, a partir de 15 de fevereiro
A nova taxa sobre os sacos de supermercado só começará a ser paga a partir de 15 de fevereiro, uma vez que o Governo decidiu dar um período de adaptação de 45 dias, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República. “Após 45 dias a contar da publicação da presente portaria não é permitida a distribuição aos adquirentes finais de sacos de plástico leves relativamente aos quais não seja exigível a contribuição”, indica o documento.
Com a aplicação desta contribuição, “pretende-se prosseguir objetivos explícitos de política ambiental, visando a redução da quantidade de sacos plásticos leves produzidos e consumidos e a preferência por soluções ambientalmente mais sustentáveis, como a utilização de sacos reutilizáveis, garantindo o combate à acumulação de resíduos de plástico nos ecossistemas, nomeadamente no meio marinho”, sublinha a portaria.